Última atualização: abril de 2026
1. Quem somos
Mental Med Serviços Médicos Ltda, inscrita sob o CNPJ 60.758.611/0001-25, com sede na Rua Martínico Prado, 26, Conjunto 131, Higienópolis, São Paulo — SP, CEP 01224-010 ("Mental Med", "nós"), é a controladora dos dados pessoais coletados por meio do site mentalmedsaude.com.br e dos canais de atendimento da clínica.
2. Quais dados coletamos
Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:
2.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular
- Identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento.
- Contato: e-mail, telefone, endereço.
- Saúde (dados sensíveis): histórico clínico, queixas, sintomas, exames e demais informações necessárias ao atendimento médico.
- Pagamento: dados de plano de saúde, número da carteirinha, informações fiscais.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e páginas visitadas, por meio de cookies e tecnologias semelhantes, com finalidade analítica.
3. Para que utilizamos seus dados
- Prestação do serviço médico (consultas, prescrições, exames e seguimento clínico);
- Agendamento, confirmação e remarcação de consultas;
- Faturamento e cobrança junto a planos de saúde ou particular;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (CFM, Cremesp, Anvisa, ANS, fiscais);
- Comunicação direta com o paciente (lembretes, retornos, orientações);
- Aprimoramento da qualidade do atendimento.
4. Base legal do tratamento
Tratamos seus dados com base nas hipóteses previstas pela LGPD, em especial:
- Consentimento do titular (art. 7º, I, e art. 11, I);
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
- Execução de contrato de prestação de serviços de saúde (art. 7º, V);
- Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, "f").
5. Compartilhamento de dados
Seus dados poderão ser compartilhados, no estritamente necessário, com:
- Operadoras de planos de saúde, para autorização e faturamento de procedimentos;
- Plataforma Doctoralia, para fins de agendamento online;
- Laboratórios e clínicas parceiras, para realização de exames complementares;
- Autoridades públicas, mediante requisição legal ou ordem judicial;
- Prestadores de serviços (contábil, jurídico, tecnologia), todos sujeitos a obrigações de confidencialidade.
Não vendemos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
O prontuário médico é mantido pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, contados a partir do último registro do paciente, conforme determina a Resolução CFM nº 1.821/2007. Os demais dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.
7. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal obrigatória;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Mesmo assim, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes — em caso de evento de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados.
9. Cookies
Nosso site utiliza cookies essenciais ao funcionamento e cookies analíticos para entender o uso da página. Você pode desativá-los nas configurações do seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.
10. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, designamos como encarregado pelo tratamento de dados pessoais:
Encarregados: Dr. Matheus Paulo Peres e Dra. Virgínia de Paula Barbosa
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 99116-2679
11. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a respectiva data de atualização.
12. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer questões oriundas desta Política.
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou para exercer seus direitos, entre em contato pelo WhatsApp (11) 99116-2679 ou pelo formulário de contato.